Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Pareceres das Comissões (109)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 277/2015 - 02/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 277/2015 - "Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para atualizar valores, para adequá-la à Lei da Transparência, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 01/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - 01/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2015 - DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO JARDIM JOSELY.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 01/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública A 'ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NO DESERTO’”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 01/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Consumidor da Cidade de Itaquaquecetuba, no Dia 15 de MARÇO de cada Ano.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015 - 01/12/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015 - “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 - 26/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 25/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - “Denomina de Rua São Francisco, rua que fica na altura do n° 2071 da Estrada de Bonsucesso no bairro Rio Abaixo, nesta cidade.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 25/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM LUCINDA”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 25/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - Declara de utilidade publica a Creche Lar Dr. Jose de Freitas Mendonça.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - 25/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2015 - Institui no Município O Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 280/2015 - 24/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 280/2015 - "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remu neração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências".

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 24/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - “Considera de Utilidade Pública a “Grêmio Recreativo e Esportivo de Samba Unidos de Vila Arizona ”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 24/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção a Sífilis e a Sífilis Congênita no Município de Itaquaquecetuba e da Outras Providências.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - 24/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito de uso, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, do imóvel para a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social sem fins lucrativos, e dá outras providências".

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 24/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - Denominação de Academia ao Ar livre

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - “Dispõe sobre a Denominação da Travessa Dona Tereza Maria de Souza, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2015 - “Dispõe sobre a Denominação da Travessa Laura Leite de Oliveira Souza, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - Dispõe sobre a Denominação da Travessa João Batista da Silva, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - “Dispõe sobre a Denominação da Travessa José Dias Pacheco, no Bairro Vila Bartira, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Bairro VILA BARTIRA, do Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado no Dia 03 de MARÇO de cada Ano.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 10/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - “Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Conscientização contra a Violência aos Idosos, a ser celebrado no dia 19 de JULHO de cada Ano .”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder à iniciativa privada, a exploração de publicidade através de instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos, na forma que especifica, e dá outras providências".

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - “Dispõe sobre denominação de Praça e Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Jardim Odete II”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - "Dispõe sobre permitir o acesso pela porta traseira do Ônibus, as pessoas obesas e as mulheres gestantes."

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência".

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2015 - " Dispondo sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou permissionária de Energia Elétrica do Município de Itaquaquecetuba realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postos e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Praça, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 à Moção Nº 34/2015 - 04/11/2015 - Parecer à Moção Nº 34/2015 - Moção de aplausos ao Grupo Focoh Comunicação pelo 6° aniversário.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 279/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 279/2015 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado 'EM DIA COM ITAQUÁ' no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências,"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 275/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 275/2015 - "Dispõe sobre a alteração da redação do art. 148, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - 04/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2015 - "Institui no municipio de Itaquaquecetuba o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências".

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - 01/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre a instituição do projeto Vizinho Solidário no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gildásio Almeida Santos.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015 - 'Outorga deTítulo de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Vera da Penha Rodrigues Siqueira"

Parecer Nº 1 à Moção Nº 33/2015 - 27/10/2015 - Parecer à Moção Nº 33/2015 - Moção de "Votos Pesar à família da Sr ª Mirailde de Souza Loiola”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 264/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 264/2015 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a celebrar convênio com o Município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 276/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 276/2015 - "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV, V, V-A, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - “Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - 27/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - “Dispõe sobre a criação do Dia da Música Popular Brasileira, no Dia 17 de OUTUBRO de cada Ano .”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 20/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - PROJETO DE LEI DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO‏

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2015 - "Institui o Hino Oficial do Município de Itaquaquecetuba."

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - Centro"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - Concede Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Maria Pereira

Parecer Nº 1 à Moção Nº 30/2015 - 14/10/2015 - Parecer à Moção Nº 30/2015 - MOÇÃO DE APELO EM FAVOR DO SENAI

Parecer Nº 1 à Moção Nº 31/2015 - 14/10/2015 - Parecer à Moção Nº 31/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A RETIRADA DE VERBA DO SENAI

Parecer Nº 1 à Moção Nº 29/2015 - 14/10/2015 - Parecer à Moção Nº 29/2015 - " Moção de Aplausos em reconhecimento ao importante trabalho prestado à Saúde Pública de Itaquaquecetuba".

Parecer Nº 1 à Moção Nº 28/2015 - 14/10/2015 - Parecer à Moção Nº 28/2015 - Moção "Votos de Pesar à família da Srª Ivone de Paula Condé nascida em 29 de Janeiro de 1951 no bairro Artur Alvim, distrito da cidade de São Paulo e que viera a falecer no dia 06 de Outubro do corrente ano."

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015 - Concede Medalha Ayrton Senna ao Senhor Leandro Souza Santos

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - “Dispõe sobre a criação do Dia do LÍDER COMUNITÁRIO do Município de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados, fica instituído o Dia Municipal do Líder Comunitário, no Dia 08 de SETEMBRO de cada Ano doravante.”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 60/2015 - 14/10/2015 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 60/2015 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Parecer Nº 1 à Moção Nº 27/2015 - 06/10/2015 - Parecer à Moção Nº 27/2015 - "Aplausos e Louvor, a todos os Professores da Rede Municipal e Estadual"

Parecer Nº 1 à Moção Nº 26/2015 - 06/10/2015 - Parecer à Moção Nº 26/2015 - Os signatários do presente documento, com assento nesta casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regime Interno, artigo 83, V, e demais legislações vigentes aplicáveis, vem, mui respeitosamente, propor a presente MOÇÃO DE REPÚDIO;

Parecer Nº 1 à Moção Nº 25/2015 - 06/10/2015 - Parecer à Moção Nº 25/2015 - Aplausos aos Servidores de Secretaria Municipal de Transporte.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015 - "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professora Maria Cristina Diniz"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professor Roseli Aparecida Mendes"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2015 - Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Bartira

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Ursulina"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - "Institui no calendário oficial do Município a Caminhada pela Vida Organizada pela Igreja o Brasil para Cristo.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização da artrite e artrose.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2015 - “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 06/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Praça, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências'

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - "Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária Dona Maria Ione Delgado"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Rancho Grande"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2015 - “Dispõe sobre denominação de Praça do Bairro Jardim Nascente, neste Município”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Solidária Colina de Piratininga”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015 - 23/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015 - "Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento - T.F.L.I.F, aos templos de educação e de assistência social, sem fins lucrativos e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - 22/09/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 21/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombo Manumitir Étnico das Raízes Afro-Brasileiras”.

Parecer Nº 1 à Moção Nº 22/2015 - 17/09/2015 - Parecer à Moção Nº 22/2015 - Votos de Pesar à família da Srª Ricardina Fonseca Ramos.

Parecer Nº 1 à Moção Nº 23/2015 - 17/09/2015 - Parecer à Moção Nº 23/2015 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS DA SILVA ALVES, DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - SP”.

Parecer Nº 1 à Moção Nº 24/2015 - 17/09/2015 - Parecer à Moção Nº 24/2015 - Moção de aplausos a Paróquia e ao Padre Luiz Renato de Paula pela Festa da Padroeira Nossa Senhora D'Ajuda.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 17/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - 17/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - “Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Rancho Grande”.

Parecer Nº 1 à Moção Nº 19/2015 - 11/09/2015 - Parecer à Moção Nº 19/2015 - "Aplausos ao Dia dos Pais"

Parecer Nº 1 à Moção Nº 20/2015 - 11/09/2015 - Parecer à Moção Nº 20/2015 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, 2ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Parecer Nº 1 à Moção Nº 21/2015 - 11/09/2015 - Parecer à Moção Nº 21/2015 - Aplausos ao Jornal Popular pelo 5º Aniversário de Fundação e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itaquaquecetuba

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 268/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 268/2015 - Revoga a Lei Complementar nº 253, de 20 de março de 2015, e promove alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - "Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Mario Luiz Moreno"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2015 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal - UEB no Bairro Morro Branco, neste município"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas, conforme especifica"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Travessa, no Bairro Parque São Pedro"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - "Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Bairro Jardim Itaquá"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - "Autoriza as Empresas Prestadoras de Serviços Públicos de gás, energia elétrica, água e esgoto, a receber doações de seus usuários para debitá-las nas entidades beneficentes sem fins lucrativos, que atuem na área de Educação, Saúde e Assistência Social

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - "Dispõe sobre alteração do artigo 1º e acrescenta parágrafos 1º a 5º à Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - "Dispõe sobre denominação de Travessa, no Bairro Parque Piratininga"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3218, de 14 de julho de 2015

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - "Dispõe sobre tornar oficial e incluir no calendário cultural do município a comemoração do dia 24 de dezembro, denominado "Natal Feliz" no Parque Piratininga"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - "Denomina Travessa Capão Bonito, a travessa que fica entre as Ruas Capão Bonito e Ourinhos, na Vila Virgínia"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Praça, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Parque Piratininga"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - “Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2015 - "Denominação de Praça no Bairro Jardim Amazonas"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - "Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Incentivo a Atividade Física e Esporte - A.R.I.A.F.E."

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - "Considera de Utilidade Pública o Instituto Música ao Alcance"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - Altera a redação do § 2º, do art. 2º, da Lei nº 3101, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 59/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 59/2015 - Insere o Parágrafo 3º no artigo 16 da Lei Orgânica do Município

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 23/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências"

Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - 16/06/2015 - "Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim Zélia"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 04/05/2015 - "Proíbe a instalação e a construção de presídios e ou similares no perímetro urbano do Município de Itaquaquecetuba"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - 17/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - Institui no calendário de eventos do Município a "Semana Municipal da Pessoa Cega ou com Baixa Visão"