Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Pareceres das Comissões (161)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 01/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - "Dá nova redação à Lei n° 2.329, de 09 de junho de 2005"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - 21/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 338/2021 - 21/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 338/2021 - "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 77/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 77/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivonete de Oliveira Silva de Miranda, mãe do secretário de serviços urbanos Alexandre Oliveira.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"

Nº 3 ao Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 14/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - 13/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - 13/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021 - "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"

Nº 3 à Moção Nº 74/2021 - 07/12/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 74/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Paulo Roberto Cosme Batista

Nº 3 à Moção Nº 75/2021 - 07/12/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 75/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Professora Josiléia Rocha de Almeida

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 07/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - "Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 336/2021 - 07/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 336/2021 - “Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187 de 27 de maio de 2010, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 333/2021 - 01/12/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 333/2021 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022"

Nº 3 à Moção Nº 72/2021 - 23/11/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 72/2021 - "Dispõe sobre Moção de Aplausos aos Senhores Thiago Alves Almeida Inspetor GCM e Sérgio Braz da Silva da Classe Distinta GCM"

Nº 3 à Moção Nº 73/2021 - 23/11/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 73/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento de Denis Lucas, vereador da cidade de Itapevi - SP

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 23/11/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 04/11/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - 04/11/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.

Nº 3 à Moção Nº 70/2021 - 04/11/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 70/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, as Sras. Gilmara Aparecida do Nascimento Bernardo, Kedma de Sene Viana e Siméia de Oliveira Porto.

Nº 3 à Moção Nº 71/2021 - 04/11/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 71/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Caldeira Lima e a toda Corporação da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba

Nº 3 ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 26/10/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013

Nº 3 ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 26/10/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013

Nº 3 à Moção Nº 69/2021 - 26/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 69/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Servidor Público no Brasil em especial ao servidor mais antigo da Administração Pública de Itaquaquecetuba Senhor Antônio Carlos Cruz”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 26/10/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - "Dá nova redação à Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"

Nº 3 à Moção Nº 67/2021 - 19/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 67/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ronierison Neves Sabino, popularmente conhecido como (Roneey Shamps).

Nº 3 à Moção Nº 68/2021 - 19/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 68/2021 - SP).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 19/10/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - "Dispõe sobre a alteração do item I e II do art. 7º da Lei Municipal nº 2637/2008, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 19/10/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - "Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 65/2021 - 14/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 65/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores das redes de ensino pública e privada, Municipal e Estadual em Itaquaquecetuba, pelo seu dia a ser comemorado em 15 de outubro de 2021.

Nº 3 à Moção Nº 66/2021 - 14/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 66/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Secretário de Esporte e Lazer Sr. Marcelo Pereira Surcin e seu adjunto Sr. Luís Nareba.

Nº 3 à Moção Nº 63/2021 - 05/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 63/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão da Policia Militar Sr. Nilander de Siqueira Pintor

Nº 3 à Moção Nº 64/2021 - 05/10/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 64/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 335/2021 - 05/10/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 335/2021 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 334/2021 - 28/09/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 334/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 62/2021 - 28/09/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 62/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Comissão Mista de Cerimonial composta pelos servidores Jéssica Araújo dos Santos, Ayl de Andrade Marques Filho, Ítalo da Silva Santana, Fábio Henrique dos Santos Pereira, Ana Paula Santarelli de Lima, Jéssica Almeida de Lima, Tatiana Maria Pontes de Amorim e todos os servidores que diretamente ou indiretamente auxiliam e apoiam esta comissão.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 14/09/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - "Dispõe sobre o vencimento de Alvará de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 61/2021 - 10/09/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 61/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Antônio Pereira

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 31/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 31/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 31/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - "Altera a Lei nº 3093, de 27 de novembro de 2013"

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 31/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 31/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella.

Nº 3 à Moção Nº 59/2021 - 24/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 59/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da Secretaria de Serviços Urbanos

Nº 3 à Moção Nº 60/2021 - 24/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 60/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Secretária Municipal de Cultura, a Sra. Maria Ana Rosa, a Nena.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 24/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 24/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana"

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 24/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 3 à Moção Nº 56/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 56/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, ao Canal Paulista e todos colaboradores deste canal.

Nº 3 à Moção Nº 57/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 57/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” a Ilma Senhora Primeira Dama Mila Prates Boigues, a Coordenadora do Fundo Social Senhora Shirley Letrista, junto com sua equipe, Maria Aparecida (Cidinha), Lucimar Gonçalves, Jandira de Carvalho, José Roberto da Silva, Maria Celeste Vasconcelos, Mauro Takeshi Nishimura, Felipe Ferreira Santana e Erisvaldo Lopes.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÔ.

Nº 3 à Moção Nº 58/2021 - 17/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 58/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” ao Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Senhor João Carlos Navarro e seu Secretário Adjunto Senhor Siclanei Vicente dos Santos (Tiko Castaldi).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais)"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - "Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3448, de 15 de dezembro de 2017"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a implantação do programa “viver e vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer neste município, e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer neste município, e dá outras providências.

Nº 3 à Moção Nº 55/2021 - 10/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 55/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações às Secretarias de Desenvolvimento Social e ao Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Nº 3 à Moção Nº 53/2021 - 03/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 53/2021 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos ao Senhor Francisco Ivanilo Rodrigues de Alencar, Diretor da Saúde Mental no Município"

Nº 3 à Moção Nº 54/2021 - 03/08/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 54/2021 - “Dispõe sobre votos de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramite no Senado Federal.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 03/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do espólio de Yolanda Lopes da Silva"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 03/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 03/08/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o Dia Municipal da Banda da GCM - Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - 15/07/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 15/07/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 330/2021 - 15/07/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 330/2021 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 331/2021 - 15/07/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 331/2021 - "Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 332/2021 - 15/07/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 332/2021 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 52/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 52/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” aos Senhores Tatiana Maria Pontes de Amorim, Eliete Marques da Costa, Fábio Salvador Filho e Alexsandro Silva Castro.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 328/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 328/2021 - "Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 329/2021 - 29/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 329/2021 - "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 22/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 51/2021 - 22/06/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 51/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Edmilson Almeida Volta, Leandro Ferreira Cavalcante, Everton Dias dos Santos e Lucas Alberto de Oliveira Barbosa.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 22/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos"

Nº 3 à Moção Nº 50/2021 - 15/06/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 50/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Luiz Teodoro, Senhora Maria Aparecida Cato Dávila, Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza"

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 15/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 15/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 15/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Cavalo Costa”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 08/06/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - "Dá nova redação à Lei nº 2415, de 06 de maio de 2006"

Nº 3 à Moção Nº 49/2021 - 01/06/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 49/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor ROBERVAL BIANCO AMORIM – Diretor Geral da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados ao município”

Nº 3 à Moção Nº 48/2021 - 25/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 48/2021 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos” a Cássia Costa Ramos, Fabio Salvador e todos funcionários do Centro de Saúde 24 horas.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 25/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - 25/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - “Institui o ‘Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Nº 3 à Moção Nº 47/2021 - 18/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 47/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento do Prefeito da Cidade de São Paulo - Senhor Bruno Covas Lopes.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 18/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3032, de 13 de maio de 2013”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 18/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 2959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - "Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - "Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE ITAQUAQUECETUBA - SP”.

Nº 3 à Moção Nº 43/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 43/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Florentino Carlos Dorati

Nº 3 à Moção Nº 44/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 44/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, ao Ilmo. Secretário Municipal de Segurança Urbana Anderson Caldeira Lima, Comandante Sr. Elias Aparecido da Cunha e Inspetor Sr. Alex de Freitas Silva.

Nº 3 à Moção Nº 45/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 45/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento do ator humorista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros.

Nº 3 à Moção Nº 46/2021 - 11/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 46/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento das vitimas do ataque que chocou o Brasil na Creche Aquarela, no município de Saudades, no Estado de Santa Catarina.

Nº 3 à Moção Nº 42/2021 - 04/05/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 42/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Secretário Municipal de Governo e de Obras Sr. Marcelo Barbosa da Silva

Nº 3 à Moção Nº 39/2021 - 27/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 39/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário Municipal de Transportes, Rogério Pereira Maia Tarento e todos colaboradores da Secretaria Municipal de Transportes.

Nº 3 à Moção Nº 40/2021 - 27/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhora Luciana Ramos Abrante, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”.

Nº 3 à Moção Nº 34/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 34/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Sr. Edson Rodrigues (Paiol), sua Secretária Sra. Milena, Ilmo. Dr. Humberto, Sra. Aline e todos os funcionários da rede municipal de saúde"

Nº 3 à Moção Nº 35/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 35/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Ilmo. Prefeito Eduardo Boigues Queroz, Primeira Dama Senhora Mileide Queroz e ao Vice-Prefeito Senhor Edvando Ferreira de Jesus"

Nº 3 à Moção Nº 36/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 36/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila, Secretário-adjunto Ayl de Andrade Marques Filho, sua Secretária Sra. Vanessa Guedes da Silva Santos e todos os colaboradores dessa Secretaria”

Nº 3 à Moção Nº 38/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 38/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Clinico Geral Dr.Valter.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013"

Nº 3 ao Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Itaquaquecetuba.

Nº 3 ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - 20/04/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

Nº 3 à Moção Nº 25/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 25/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a toda Corporação de Bombeiros, em especial as equipe de Itaquaquecetuba, equipe de Ferraz de Vasconcelos, equipe de Suzano, equipe de Mogi das Cruzes e equipe de São Paulo, em virtude dos relevantes serviços prestados neste Município.

Nº 3 à Moção Nº 26/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 26/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando dos Santos Bouças

Nº 3 à Moção Nº 27/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 27/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao enfermeiro Alex de Souza Almeida

Nº 3 à Moção Nº 28/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 28/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a enfermeira Ana Paula de Carvalho Bouças

Nº 3 à Moção Nº 29/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 29/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar Sr. Aparecido Ribeiro de Almeida (Magrão)”.

Nº 3 à Moção Nº 31/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 31/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da UPA do bairro Jardim Caiubi.

Nº 3 à Moção Nº 32/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 32/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Keli Arena.

Nº 3 à Moção Nº 33/2021 - 13/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 33/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Luciene Keli Arena.”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 06/04/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria

Nº 3 à Moção Nº 24/2021 - 06/04/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 24/2021 - Dispõe sobre Moção de Congratulações às entidades religiosas “Igreja Universal do Reino de Deus” em Itaquaquecetuba, pelo trabalho social prestado aos necessitados através do grupo Unisocial.

Nº 3 à Moção Nº 21/2021 - 30/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 21/2021 - “Dispõe sobre Votos de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, ao Senhor Erick dos Santos da Luz, Senhor Joelson Rodrigues Costa, Senhor Almir Souza do Santos, Senhor Valdir Luiz Monteiro Junior, Senhor Rodigler Leonardo de Oliveira e a Senhora Fabiane Inocêncio Brunetto“

Nº 3 à Moção Nº 22/2021 - 30/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 22/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais de saúde, principalmente os que estão desempenhando suas atividades nas Unidades de Urgência/Emergência como: UPA “Jardim Caiuby”, CS 24 horas e Centro de Atendimento ao Enfrentamento da COVID-19.

Nº 3 à Moção Nº 23/2021 - 30/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 23/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhor Jeferson Assis Pereira, Senhor Rodrigo Perri da Silva, Senhor Erique Joaquim da Silva e Senhor Pedro Francisco Martins Neto, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 326/2021 - 30/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 326/2021 - "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos, TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal n• 318, de 21 de dezembro de 2020"

Nº 3 à Moção Nº 18/2021 - 23/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 18/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nogueira Preto.

Nº 3 à Moção Nº 19/2021 - 23/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 19/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos Alexandre de Oliveira Silva e toda a sua equipe”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 23/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 23/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 23/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 16/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1677, de 26 de agosto de 1997 e 2549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza aos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos passeios públicos, e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 17/2021 - 16/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 17/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 09/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - “Considera de Utilidade Pública o "Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região"

Nº 1 à Moção Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 14/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Costa Neto.

Nº 1 à Moção Nº 15/2021 - 09/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 15/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Magela Sabino (Paulinho da Colméia)’.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - 08/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 322/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021 - 08/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - 08/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Itaquaquecetuba.

Nº 1 à Moção Nº 11/2021 - 02/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 11/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos ao líder comunitário Valdemir Gonzaga Taveira

Nº 1 à Moção Nº 12/2021 - 02/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 12/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor Mario Antunes da Silva, Cátia Antunes da Silva e Senhora Carmelina Alves Pereira"

Nº 1 à Moção Nº 13/2021 - 02/03/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 13/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Felipe Matheus uma instituição sem fins lucrativos, voltada ao Atendimento de Crianças e Adultos com PcD.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.

Nº 1 à Moção Nº 10/2021 - 23/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 10/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Dr. Jaime Antonio Michel Escalante”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 2/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 321/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 323/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 323/2021 - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências"

Nº 1 à Moção Nº 6/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 6/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”

Nº 1 à Moção Nº 7/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 7/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”

Nº 1 à Moção Nº 8/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 8/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Nº 1 à Moção Nº 9/2021 - 16/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 9/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."

Nº 1 ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 15/02/2021 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 15/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."

Nº 1 à Moção Nº 1/2021 - 09/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 1/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner da Costa”

Nº 1 à Moção Nº 2/2021 - 09/02/2021 - Parecer das Comissões à Moção Nº 2/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba aos Senhores Josivaldo José da Silva e Humberto Barbosa Fernandes”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 08/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.287, de 11 de dezembro de 2015"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 08/02/2021 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.