Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Pareceres das Comissões (183)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - 14/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Nº 3 à Moção Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 2/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo o Senhor GUILHERME MURARO DERRITE, pela Ação Humanitária na Turquia.

Nº 3 à Moção Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 3/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo o Sr. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pelo envio do Agrupamento para a ação Humanitária na Turquia.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 13/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 13/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023 - 13/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 07/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023 - 07/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023 - Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.

Nº 3 à Moção Nº 1/2023 - 07/02/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 1/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela aprovação de lei no Estado de São Paulo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 07/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 362/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 362/2022 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 363/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 363/2022 - Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 364/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 364/2022 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 365/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 365/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

Nº 3 à Moção Nº 54/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 54/2022 - Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Policiais Militares a Senhora CB PM Rute e aos Senhores 2° Sargento PM Sena, CB PM Bernardes, CB PM Nascimento, CB PM Almeida, CB PM Laguna, CB PM Sá, CB PM Silva do 35° Batalhão/2° CIA de Itaquaquecetuba, por sua atuação em ação de combate ao crime.

Nº 3 à Moção Nº 55/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 55/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a toda Corporação de Bombeiros da Estação 17 GB/2SGB de Itaquaquecetuba.

Nº 3 à Moção Nº 56/2022 - 13/12/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 56/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Escoteiro Pelicano 510 SP, pela inauguração da Tropa Escoteira Autônoma Pelicano no Parque Ecológico no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 12/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 12/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.

Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 - 12/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - 12/12/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.

Nº 3 à Moção Nº 53/2022 - 06/12/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 53/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento Senhor Alexandre Feijó da Silva.

Nº 3 à Moção Nº 51/2022 - 29/11/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 51/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Tutelar”

Nº 3 à Moção Nº 52/2022 - 29/11/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 52/2022 - “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Luiz Orlando Lopes”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 28/11/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 22/11/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 22/11/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 22/11/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - "Institui o projeto "Prefeito Mirim"

Nº 3 à Moção Nº 50/2022 - 09/11/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 50/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Guardas Municipais de Itaquaquecetuba Inspetor ROMU Edson Paravatti, ao 1ª Classe Givanesio de Castro Coelho, ao Classe Especial Michele Lima da Silva e ao 1ª Classe Fernando Mendes de Souza.

Nº 3 à Moção Nº 48/2022 - 01/11/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 48/2022 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Sebastião da Silva, Mestre Quim.

Nº 3 à Moção Nº 49/2022 - 01/11/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 49/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM CD Geraldo Pereira do Nascimento Junior e GCM CD Cosmerindo Jardim da Silva

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 360/2022 - 01/11/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 360/2022 - "Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 31/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.

Nº 3 à Moção Nº 47/2022 - 25/10/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 47/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Pilares Antediluvianos pelos relevantes serviços sociais prestados na cidade.

Nº 3 ao Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 25/10/2022 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 25/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 25/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 25/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 359/2022 - 18/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 359/2022 - "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 18/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 18/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 18/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 17/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 358/2022 - 17/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 358/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando-lhe e, dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 11/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 11/10/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 3 à Moção Nº 46/2022 - 04/10/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 46/2022 - Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba os Senhores Leandro Coelho dos Santos, Gilmar Genesis de Souza, Alisson Rafael Rezende da Silva, Cesar de Paula Lima, Raelson Carlos Rodrigues, José Carlos da Silva Aguiar, Paulo Eduardo Ferreira dos Santos e Luciano Madalena Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 357/2022 - 27/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 357/2022 - "Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e suas alterações, institui a Fazenda Pública Eletrônica - FPE, o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE da forma que dispõe e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 45/2022 - 27/09/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 45/2022 - Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações ao Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, Senhor Mauricio Luís dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na Base da GCM Parque Piratininga.

Nº 3 ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 27/09/2022 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 27/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 27/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Nº 3 à Moção Nº 44/2022 - 20/09/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 44/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Apae e a Casa da Criança.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 20/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 20/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - "Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 356/2022 - 20/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 356/2022 - "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 43/2022 - 13/09/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 43/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Marcha para Jesus de 2022 em Itaquaquecetuba.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 13/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - “Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 13/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 12/09/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município.

Nº 3 à Moção Nº 40/2022 - 30/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”

Nº 3 à Moção Nº 41/2022 - 30/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 41/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Professora de Educação leciona na rede estadual Senhora Eliane Cipriano da Silva, pelo excelente trabalho na área da Educação.

Nº 3 à Moção Nº 42/2022 - 30/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 42/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Professora de Educação Básica II e História, Senhora Fernanda da Silva Lira, pelo excelente trabalho na área da Educação e aos trabalhos de suma importância prestados em nosso município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 355/2022 - 23/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 355/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Denomina "Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 353/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 353/2022 - "Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam locatárias do bem imóvel"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - 16/08/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"

Nº 3 à Moção Nº 33/2022 - 02/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 33/2022 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. AGUSTIN CLAROS.

Nº 3 à Moção Nº 34/2022 - 02/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 34/2022 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento da PM. JEFFERSON DA CONCEIÇÃO MULLER.

Nº 3 à Moção Nº 37/2022 - 02/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 37/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a MARCOS ANÍZIO DE OLIVEIRA, pelo excelente trabalho social e por representar o município de Itaquaquecetuba no evento NewBreed Pan Kids.

Nº 3 à Moção Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 38/2022 - Dispõe sobre Moção de Pesar pelo falecimento do Soldado da PM. LUIZ EMILIANO SILVA DE LIMA.

Nº 3 à Moção Nº 39/2022 - 02/08/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 39/2022 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Hilton Medeiros de Moraes.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - "Ratifica a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 350/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 350/2022 - "Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 351/2022 - 19/07/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 351/2022 - "Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 349/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 349/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - 28/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.

Nº 3 à Moção Nº 32/2022 - 21/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 32/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Antônio Lapique Martinez.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 21/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais n°s 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências"

Nº 3 à Moção Nº 31/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 31/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Pastor.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva a Pré Escola a antiga Creche Rosalina Flora de Camargo, situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste município, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 14/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”

Nº 3 à Moção Nº 30/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 30/2022 - “Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Alves Cabral. ”

Nº 3 à Moção Nº 16/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 16/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Sensei CARLOS ADRIANO BEZERRA DE OLIVEIRA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê

Nº 3 à Moção Nº 17/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 17/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a NICOLY BORGES BARBOSA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê

Nº 3 à Moção Nº 18/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 18/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a NYCOLAS BORGES BARBOSA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 19/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 19/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 20/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 20/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a FELIPE BARROS PELIZÁRIO da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 21/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 21/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a GUSTAVO DE SÁ MAURICIO da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 22/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a IGOR DOS SANTOS COSTA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 23/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 23/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a KAIQUE ALVES DE SOUZA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 24/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 24/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a KELLY CRISTIAN GASPARINI COSTA NUNES da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 25/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 25/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a MURILO KAUÃ DA SILVA GALVÃO da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 26/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 26/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a NADJA CRISTINA DOS SANTOS COSTA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 27/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 27/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a QUÉDIMA BARROS PELIZÁRIO DA SILVA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 28/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 28/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a REBECCA CARVALHO DE PAULA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 à Moção Nº 29/2022 - 07/06/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 29/2022 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a WALLISSON CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA da Equipe IKIGAIKAN, que representou o município de Itaquaquecetuba no Circuito de Lutas Tradicionais do ABC – modalidade Karatê.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 31/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 31/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - “Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 31/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - “Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 31/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - 31/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 24/05/2022 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - 24/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 24/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022 - 24/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais n°s 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 17/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Jardim Primavera”

Nº 3 à Moção Nº 14/2022 - 17/05/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 14/2022 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhores Guilherme Gomes de Paula, Evandro Guedes Marques, Wellington Fernando Bom, Kleber da Silva Conceição, Alex de Freitas Silva e Vigia desta Casa de Leis Senhor Jairo Holandino de Vasconcelos”.

Nº 3 à Moção Nº 15/2022 - 17/05/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 15/2022 - "Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ritsue Fatima Nakahara."

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 17/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 17/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - "Dispõe sobe o reajuste de 8,00% dos valores das tabelas de referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 346/2022 - 10/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 346/2022 - "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 10/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 10/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a habilitar-se ao recebimento de transferência de depósitos judiciais"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 10/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - "Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 10/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.

Nº 3 à Moção Nº 13/2022 - 03/05/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 13/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Segurança Urbana, Sr. Anderson Caldeira Lima e aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Inspetor Thiago Alves Almeida e Classe Distinta Senhor Sérgio Braz da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - 03/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - 03/05/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Márcio Luiz Alvino de Souza.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - 03/05/2022 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.

Nº 3 à Moção Nº 11/2022 - 26/04/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 11/2022 - "Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Administração e Modernização - Senhor Mário Toyama, pelo excelente trabalho que vem fazendo a frente da pasta"

Nº 3 à Moção Nº 10/2022 - 19/04/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 10/2022 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos” a todos os médicos e toda equipe de trabalho do Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3564/2021"

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 2/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 3 à Moção Nº 9/2022 - 12/04/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 9/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao efetivo do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhores Fabio Antunes Nascimento, Tiago Roberto Pereira de Aguiar de Lima e Evandro Guedes Marques.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - 05/04/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 342/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 342/2022 - "Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 343/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 343/2022 - "Altera a Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 344/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 344/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III

Nº 3 à Moção Nº 8/2022 - 29/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 8/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Diretora Senhora Glória de Souza José da Cruz, pelo profissionalismo e dedicação diariamente nos cuidados da saúde da população.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - 22/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).

Nº 3 à Moção Nº 7/2022 - 22/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 7/2022 - "Dispõe sobre Moção de Aplausos ao PCdoB, pelo seu Centenário."

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - 15/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 15/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 341/2022 - 15/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 341/2022 - "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - 11/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."

Nº 3 à Moção Nº 5/2022 - 08/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 5/2022 - "Moção de voto de repúdio contra comentários maldosos feitos pelo Humorista Igor Guimarães com a Cidade de Itaquaquecetuba"

Nº 3 à Moção Nº 6/2022 - 08/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 6/2022 - “MOÇÃO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como “Mamãe Falei”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 08/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - "Institui o Dia do Migrante Nordestino"

Nº 3 à Moção Nº 3/2022 - 03/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 3/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Antônio Pereira

Nº 3 à Moção Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 4/2022 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento de José Nilton Lima de Oliveira, o DOIDÃO, Presidente da Câmara Municipal do Guarujá - SP.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 03/03/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 22/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro.

Nº 3 à Moção Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 2/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila e a Senhora Secretária de Habitação Drª Angela Quirino.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 339/2022 - 15/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 339/2022 - "Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 15/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2022 - 15/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 1/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 08/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI - Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba.

Nº 3 à Moção Nº 1/2022 - 08/02/2022 - Parecer das Comissões à Moção Nº 1/2022 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos” ao Ilustríssimo Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior)."

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 08/02/2022 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.