Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Pareceres das Comissões (454)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 15/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 15/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.

Nº 2 à Moção Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 2/2024 - Dispõe sobre Moções de Aplausos e Congratulações ao Senhor Rodrigo Visgueiro Duarte (Presidente), Senhor Jhonatan Allan Vicente (Gerente de Operações) Willian Haus (Gerente de Capacitação) e Danilo Carvalho e Rodrigo (Ceo) pelo excelente trabalho à frente do Áster Itaquá

Nº 2 à Moção Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 3/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas e Equipe do Aster Itaquá Sport Club, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024 elevando o nome do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 4/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 4/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Isabella Dias Silva, que tirou uma das maiores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a jovem tem se destacado pelos seus estudos, conhecimentos e disciplina, e levado o nome de Itaquaquecetuba para todo o Brasil.

Nº 2 à Moção Nº 5/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 5/2024 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Maestro Sr. Gabriel Ferreira dos Santos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - "Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre "Logística Reversa", no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 05/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 165/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 165/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos

Nº 2 à Moção Nº 137/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 137/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia da Bíblia, comemorado todo segundo Domingo do mês de Dezembro.

Nº 2 à Moção Nº 138/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 138/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Aline Marques Dias, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 167/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 167/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Icelida Alves Pereira, membro da Academia de Letras e ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023 de Itaquaquecetuba .

Nº 2 à Moção Nº 168/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 168/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Silmara Lopes Piris, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba e ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023.

Nº 2 à Moção Nº 170/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 170/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jean Narciso Bispo Moura, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 169/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 169/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Adriana Martins da Silva, ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023 de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 139/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 139/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Claudia Cristina Mario dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 140/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 140/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudio Di Iorio, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 141/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 141/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Mendes Ferreira, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 142/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 142/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Daniela David Carvalho, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 143/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 143/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Everton Aparecido Peres Timóteo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 144/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 144/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Felipe Pereira de Souza, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 145/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 145/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaudir Pereira dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 147/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 147/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Jocilene Sodó Santos Luciano, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 148/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 148/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José de Assis Lopes Assis Oderan, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 149/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 149/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Letícia Feitosa Dellalibera, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 150/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 150/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Lourdes Antônio Vicente, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 151/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 151/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sr. Walffy Magalhães Biserra, Luka, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 152/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 152/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Márcia Aparecida Araújo Costa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 153/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 153/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marco Antônio Vicente, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 154/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 154/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Marilda Arminda Vischi Soares, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 155/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 155/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Cristoilma Almeida Rego, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 156/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 156/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria de Lourdes Terumi Suzuki Nishimura, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 157/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 157/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Ferreira Eloi Onofre, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 158/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 158/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Marta Helena Kobayashi do Carmo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 159/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 159/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Michele Vieira Ribeiro Doneda, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 160/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 160/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Michele Alves Feitosa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 161/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 161/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nilza Amélia de Sousa, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 162/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 162/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Roberto dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 163/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 163/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Sandra Regina dos Santos, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 164/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 164/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Selyara Belo, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 165/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 165/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Solange Rodrigues Borges, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 166/2023 - 12/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 166/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vagner Aparecido Marques, membro da Academia de Letras de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 11/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023 - "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023 - "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"

Nº 2 ao Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.

Nº 2 à Moção Nº 136/2023 - 05/12/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 136/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cicero de França Silva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 04/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 04/12/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

Nº 2 à Moção Nº 135/2023 - 28/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 135/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Sr. Antônio Divino Soares.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 28/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 28/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra"

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 28/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2023 - 28/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 27/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 27/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023 - 27/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023 - Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"

Nº 2 ao Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 27/11/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

Nº 2 à Moção Nº 132/2023 - 21/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 132/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Miriçan Xavier, Coordenadora do Curso de Direito, Professora Universitária do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

Nº 2 à Moção Nº 133/2023 - 21/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 133/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a 1ª TURMA do Curso de Direito UNIVERITAS/UNG, campus em Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 134/2023 - 21/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 134/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Vanderlei Sergio Lemos de Moraes, Professor Universitário do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2023 - 21/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha.

Nº 2 à Moção Nº 126/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 126/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Renato Evangelista Romão, professor Romão, pelo excelente trabalho na representatividade do município.

Nº 2 à Moção Nº 127/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 127/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Sérgio Henrique Romano Garcia Ruiz, Professor Universitário do Curso de Direito da UNG - Itaquaquecetuba, do grupo Ser Educacional, pelo excelente trabalho na docência e representatividade do município.

Nº 2 à Moção Nº 129/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 129/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2023 - 14/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.

Nº 2 à Moção Nº 124/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 124/2023 - Dispõe sobre MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Federais que protocolaram na Câmara dos Deputados texto de uma Emenda à Constituição Federal (PEC), que transforma as guardas municipais em polícias municipais. .

Nº 2 à Moção Nº 125/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 125/2023 - Dispõe sobre Moção de Repúdio contra a Vereadora do Município de Arco Verde (PTB) Zirleride Monteiro.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - 07/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 06/11/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 31/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2023 - 31/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Nº 2 à Moção Nº 122/2023 - 31/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 122/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à enfermeira Gabriela Nogueira dos Santos pelos excelentes trabalhos prestados em prol da saúde da mulher.

Nº 2 à Moção Nº 123/2023 - 31/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 123/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira por ter destinado ao nosso município, um recurso de “Quatro Milhões de Reais”, em combate a fome.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 31/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 30/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.

Nº 2 à Moção Nº 117/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 117/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial 2023.

Nº 2 à Moção Nº 118/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 118/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para Ilmo. Secretário de Turismo de Itaquaquecetuba Senhor Douglas Freire da Silva.

Nº 2 à Moção Nº 119/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 119/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

Nº 2 à Moção Nº 120/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 120/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

Nº 2 à Moção Nº 121/2023 - 24/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 121/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Sumô LUCIANA WATANABE, que representou nosso município e o nosso País no Campeonato Mundial de Sumô no Japão e o Campeonato Word Combat Games na Arábia Saudita.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 23/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - 23/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 116/2023 - 17/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 116/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos ATLETAS E COMISSÃO TECNICA DA DELEGAÇÃO DE ATLETISMO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 2 ao Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 17/10/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023"

Nº 2 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Nº 2 ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 150/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 150/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Nº 2 à Moção Nº 113/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 113/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Fernandes de Oliveira.”

Nº 2 à Moção Nº 115/2023 - 10/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 115/2023 - Dispõe sobre Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442 – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023 - 09/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023 - "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Nº 2 à Moção Nº 110/2023 - 03/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 110/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Sr. Sidney Eleutério Barbosa.

Nº 2 à Moção Nº 111/2023 - 03/10/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 111/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Divas Itaquá Futebol Feminino, por representar e elevar o nome do Município de Itaquaquecetuba em diversos campeonatos realizados no Alto Tietê.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2023 - 02/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 - 02/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 02/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 02/10/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 2 à Moção Nº 108/2023 - 26/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 108/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Miss Itaquaquecetuba 2023/2024, Dayane Maria dos Santos, pelo excelente trabalho na representatividade do município.

Nº 2 à Moção Nº 109/2023 - 26/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 109/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 25/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.

Nº 2 à Moção Nº 104/2023 - 19/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 104/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Primeira Dama e Secretária do Fundo Social de Solidariedade “Mileide Prates Queroz” e demais colaboradores.

Nº 2 à Moção Nº 105/2023 - 19/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 105/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Aggio Longo “

Nº 2 à Moção Nº 106/2023 - 19/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 106/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Consuelo Martinez Pastor Lapique “

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2023 - 19/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano.

Nº 2 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 19/09/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2 à Moção Nº 102/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 102/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Casa da Criança, pela 10ª Corrida Beneficente.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 145/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 145/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 12/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 2 à Moção Nº 99/2023 - 05/09/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 99/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas da Equipe de Jiu-Jitsu da Escola Delariva do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - 04/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 04/09/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 29/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2023 - 29/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2023 - 29/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.

Nº 2 à Moção Nº 98/2023 - 29/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 98/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Claudio Yoshimura, popularmente conhecido como “Bolacha".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 28/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 28/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023 - 28/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023 - "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"

Nº 2 à Moção Nº 94/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 94/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Obreiros em comemoração ao “Dia do Obreiro Universal.”

Nº 2 à Moção Nº 95/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 95/2023 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor Fabiano Oliveira Novais, Diretor de Departamento de Esportes Senhor Gabriel Candelaria Garrido, aos Professores Osmar Torres Junior e Robson Falconi, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer”.

Nº 2 à Moção Nº 96/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 96/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta de Jiu-jitsu Diego Cruz que representou o Município de Itaquaquecetuba no Campeonato BJJ Champions III.

Nº 2 à Moção Nº 97/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 97/2023 - Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2023 - 22/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 21/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"

Nº 2 à Moção Nº 92/2023 - 15/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 92/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de Sumô Luciana Montgomery Watanabe Higuchi que representou Itaquaquecetuba no campeonato Brasileiro de Sumô.

Nº 2 à Moção Nº 93/2023 - 15/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 93/2023 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIZ DA COSTA.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2023 - 15/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 14/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 14/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 14/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 14/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"

Nº 2 à Moção Nº 89/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 89/2023 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Educação Maria Cristina a Diretora Quezia de Castro do (DEE) Departamento de Educação Especial a fisioterapeuta Ana Paula Guedes e a Educadora Jaqueline Garcez "

Nº 2 à Moção Nº 90/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 90/2023 - Dispõe sobre Moção Aplausos e Congratulações ao Atleta de Fisiculturismo Fabricio de Souza Moreira, que representou o Município de Itaquaquecetuba em Tampa Califórnia.

Nº 2 à Moção Nº 91/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 91/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Dr. Márcio Silvério Alves.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023 - 08/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023 - "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 07/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".

Nº 2 à Moção Nº 79/2023 - 03/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 79/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Rafael Henrique de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.

Nº 2 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 86/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 86/2023 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Michelangelo José da Silva.

Nº 2 à Moção Nº 87/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 87/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela Obra e Manutenção da Barragem de Penha.

Nº 2 à Moção Nº 31/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 31/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Aguiar da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 32/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 32/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Samuel Galvão Máximo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 33/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 33/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Felipe Radiante Pardo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 34/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 34/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Lorenzo Mendonça Eugênio do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 35/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 35/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Icaro Linard Mendonça do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 36/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 36/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Yann Gabriel Silva Santana do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 37/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 37/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Lucas Silva Peixoto do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 38/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 38/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Bernardo Ramos de Lima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 39/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 39/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Esdras Ricardo Estrela Maia do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 40/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 40/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alannis Linard do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 41/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 41/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Isaque Ribeiro de Jesus do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 42/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 42/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Jessica de Oliveira Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 43/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 43/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Cinthia Silva Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 44/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 44/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Gabriela Damasceno Thomaz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 45/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 45/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Lorena Mel Marques da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 46/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 46/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloísa da Silva Martins do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 47/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 47/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ayra Larissa Sousa Nunes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 48/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 48/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella de Paula Souza do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 49/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 49/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Halanna de Souza Moreira Alves do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 50/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 50/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabel Cristina Costa de Paula do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 51/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 51/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Clara Ferreira de Moraes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 52/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 52/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Caroline Santos Damasceno do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 53/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 53/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Laura da Silva Coelho do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 54/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 54/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alice Vitória Ramos Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 55/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 55/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella Ruggera do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 56/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Rafaella Vitória Pereira de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 57/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 57/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Helena Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 58/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 58/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloisa Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 59/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 59/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Amanda Moreira da Cruz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 60/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 60/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Analicia Brás Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 61/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 61/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabelly Santos Diniz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 62/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 62/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Luisa Sousa dos Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 63/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 63/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Melissa Oliveira Santos da Rocha do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 64/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 64/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Carolina de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 65/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 65/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Homero Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 66/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 66/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Luan Costa de Paula do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 67/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 67/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Luiz Eduardo de Souza da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 68/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 68/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta João Gaspar do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 69/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 69/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Pietro Magela do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 70/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 70/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Caique Santos Damasceno do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 71/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 71/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gabriel Leitão do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 72/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 72/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Arthur Taylor Ramos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 73/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 73/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Miguel Cubas Roza do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 74/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 74/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Matheus Galvão Máximo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 75/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 75/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Cauã Favaro Valente do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 76/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 76/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Pedro Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 77/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 77/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Marco Antônio do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 78/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 78/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Ponciano do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 80/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 80/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Jesus Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 81/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 81/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta João Vithor Ramos Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 82/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 82/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Gustavo Henrique Pereira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 83/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 83/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Auxiliar Técnica Maria Bethânia Serafim do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 84/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 84/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Auxiliar Técnica Juliana Rosa do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 85/2023 - 01/08/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 85/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabela Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023 - Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

Nº 2 à Moção Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 26/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao ilmo. Sr. Vinicius Juliano da Silva

Nº 2 à Moção Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 27/2023 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel da Rocha Costa”

Nº 2 à Moção Nº 28/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 28/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto de Judô administrado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na pessoa do Prof. Claudio Leitão.

Nº 2 à Moção Nº 29/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 29/2023 - Dispõe sobre Aplausos e Congratulações aos Atletas do Projeto de Judô da Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 30/2023 - 27/06/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 30/2023 - Dispõe sobre moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 26/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2652, de 19 de dezembro de 2008.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023 - Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ao Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana de Souza Molgado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Alexandre Vasconcellos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor André Vieira Cavallari da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Fábio Luciano Belo Machado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Joel Chen, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Marcelo Kazuhiro Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Marcio Pereira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Michel Romeiro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Moisés Dornelas Teles, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Nilander de Siqueira Pintor, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Coronel PM Senhor Rodrigo Quintino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Rodrigo Tognoli Sá, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Thiago Machado Ramalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Vera Ligia Oliveira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Veronildo da Silva Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 2° Sargento PM Senhor Denilson Antônio Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Flavia de Oliveira Carvalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Gilvan Teixeira Leite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Paulo Felix, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Plínio Euzeby de Marco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Vagner da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Charlier Rodrigues Campos Soares, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Clodoaldo Rodrigues de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Edivaldo Santiago da Rocha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Flávio Rossi, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Jonas Meneses Dantas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor José Carlos Galvão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Márcio do Nascimento Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a 1° Sargento PM Senhora Maria Devanir de Brito Velloso, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Eduardo Passos Pamponet, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Henrique Augusto Calderaro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Isaias Crisanto de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ronaldo Bezerra Medeiros, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. Senhora Sirlei Barbara Blassioli, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Willian Aparecido Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Secretário de Segurança Urbana Anderson Caldeira Lima, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal Elias Aparecido da Cunha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Elaine Patrícia de Amorim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Guilherme Gomes de Paula, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Kleber da Silva Conceição, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Rivelino Almeida da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Primeira Classe Senhor Sandoval de Jesus Abreu, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Sergio Braz da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Sub Comandante Senhor Thiago Alves Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Valmira Silva Jesus de Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alcides de Souza Sales, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr Cleverson Arnulfo Omena, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Davi Roberto Batista Ramos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Eidi Saito, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Joelson Lucena do Carmo, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Keide Kiminami Lopes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Marcela de Souza Branco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Márcio Cursino dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Paulo Cesar de Arruda, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Ademir Rosa, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alexino Lopes Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Antônio Carlos Rissoni Beber, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Carlos Eduardo Pires Chrispim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Clayton Rodrigues Teixeira Lins, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Danillo Barbosa Miragaia Cintra, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor João Pereira de Brito Junior, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Rogério Pimenta Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Wantuir Gadelha dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado geral da Policia Civil Senhor Artur José Dian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Senhor Guilherme Muraro Derrite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel da Reserva da PM do Estado de São Paulo Senhor Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário Executivo de Segurança Pública Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Christian César Gonçalves Cimino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana dos Santos Bouças, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Cássio Araújo de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba e Delegado de Polícia o Senhor Dr. Eduardo Boigues Queroz, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Durval Andrade de Aquino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ergon Aparecido de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Felipe Couto de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Helena Kimie Takara Alves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado de Polícia Dr. Roberto Gusmão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Antônio José da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Major da PM Senhor Ednilson dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Marcello Verri Bastian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado Seccional da Policia Civil Senhor Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2023 - 20/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Roberta Fadoni Batalha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 13/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 06/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - “Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 05/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 05/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Cria o Fundo Municipal Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FMGPPP e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 05/06/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - 31/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aldaiz Pereira Soares, o Alicate.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - 30/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Guilherme Radzevicius Dias, Professor de Política, Estado e Democracia da Universidade UNG Polo Itaquaquecetuba.”

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - 30/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpétuo dos Santos Soares.

Nº 2 ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 30/05/2023 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 30/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Nº 2 à Moção Nº 25/2023 - 30/05/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 25/2023 - Dispõe sobre Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 23/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - 23/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 16/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 16/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 09/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - 09/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Nº 2 à Moção Nº 24/2023 - 09/05/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 24/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento de Lucy Olímpio de Souza.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 08/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos estabelecimentos públicos e privados do sistema de saúde no município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 08/05/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 27/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 25/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.

Nº 2 à Moção Nº 18/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 18/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba Senhor Eduardo Boigues Queroz.

Nº 2 à Moção Nº 19/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 19/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa, por seus relevantes serviços prestados.

Nº 2 à Moção Nº 20/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 20/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal Senhor Fabiano Oliveira Novais, por sua atuação a frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Nº 2 à Moção Nº 21/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 21/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Secretária Municipal Senhora Maria Cristina Perpetuo, por sua atuação a frente da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nº 2 à Moção Nº 22/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 22/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Rogério Nogueira (Minotouro), pelo projeto Luta escola da Vida.

Nº 2 à Moção Nº 23/2023 - 18/04/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 23/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira (Minotauro), pelo projeto Luta escola da Vida.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 17/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 17/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023 - 17/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023 - Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 11/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023 - 11/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023 - Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 10/04/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - “Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 28/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.

Nº 2 à Moção Nº 15/2023 - 28/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 15/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento da professora de ciências Elisabeth Tenreiro.”

Nº 2 à Moção Nº 16/2023 - 28/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 16/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos professores e profissionais da Educação da Escola Estadual Thomazia Montoro

Nº 2 à Moção Nº 17/2023 - 28/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 17/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo Secretário de Esportes e Lazer “ Fabiano Oliveira Novais” e aos demais colaboradores da respectiva Secretaria.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 27/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 27/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 27/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município.

Nº 2 à Moção Nº 13/2023 - 21/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 13/2023 - "Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Eduardo Ribeiro da Silva."

Nº 2 à Moção Nº 14/2023 - 21/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 14/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Thiago Alves Almeida e Sergio Braz da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 21/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023 - 21/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023 - Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 20/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 20/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 20/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 20/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 9/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 9/2023 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vergínio de Oliveira.

Nº 2 à Moção Nº 10/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 10/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e congratulações aos Policiais Militares CB PM Fábio Pereira da Silva Toledo e CB PM Wesley Oliva Bento do 35° Batalhão/2° CIA de Itaquaquecetuba, por sua atuação em ação de combate à sequestro, cárcere privado e Roubo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei n°3.622, de junho de 2022 que dispõem sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Maria Rosa II e dá outras providencias”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 14/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes

Nº 2 à Moção Nº 6/2023 - 07/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 6/2023 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Ronda de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhora Livia Caroline dos Santos, Jussara dos Santos Ramos, Priscila Cardoso dos Santos, Rogério dos Santos, Cicero Darismar Teles de Souza, Chefe dos investigadores Rubens e Delegado Roberto da Silva Gusmão pelos relevantes serviços prestados e na Operação Conjunta Entre a Delegacia de Defesa da Mulher e Ronda de Proteção”.

Nº 2 à Moção Nº 7/2023 - 07/03/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 7/2023 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Internacional da Mulher” a ser comemorado no dia 08 de março.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 07/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023 - 07/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023 - Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023 - 07/03/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023 - Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023 - 28/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023 - 28/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023 - Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Allan Santos Ribeiro.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Anailton Alves da Silva Junior.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Carlos Adriano Bezerra de Oliveira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cleiton Rodrigues Caetano.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Diego Cruz de Souza.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Elton de Lima Nunes.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabio Ribeiro Cavalcante de Sousa.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabricio Moreira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Flávio Ovídio Cazuza de Araújo.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gleison da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Higor Alvernaz.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Laercio Felix.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Luciano Sateles Novaes.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Roberto Hakio Yoshitake.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogerio Pereira Barreto.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Walter Barbosa da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - 27/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 23/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 2 à Moção Nº 4/2023 - 23/02/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 4/2023 - Dispõe sobre voto de pesar pelas mortes e desabrigados em decorrência da tragédia causada pelas fortes chuvas nas cidades do litoral de São Paulo.

Nº 2 à Moção Nº 5/2023 - 23/02/2023 - Parecer das Comissões à Moção Nº 5/2023 - Dispõe sobre Moção de Congratulações a “Igreja Universal do Reino de Deus” em Itaquaquecetuba, pelo trabalho social prestado através do grupo Unisocial nos bairros do Tipóia e Marengo

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023 - 22/02/2023 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências