Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Pareceres das Comissões (86)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Nº 2 à Moção Nº 16/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 16/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Itaquaquecetuba.
Nº 2 à Moção Nº 17/2024 - 23/04/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 17/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e congratulações para os médicos: Dr. Pedro Icaro Bezerra Mariano de Almeida Magalhães, Dr. Ronaldo Balazaima Cancado, Dr. Saulo Maglio Fernandes da Silva, Dra. Aniuska Matos Lobaina e Dra. Tatiana Mizuta Ishikawa.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 16/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - "Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 16/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - 16/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - 16/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - 16/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Nº 2 ao Veto Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
Nº 2 à Moção Nº 13/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 13/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao UFP ( Universal nas Forças Policiais ), grupo de voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus de Itaquaquecetuba.
Nº 2 à Moção Nº 14/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 14/2024 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda de Souza”
Nº 2 à Moção Nº 15/2024 - 09/04/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 15/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Romário Rufino Monteiro, pelo ato de bravura no salvamento uma criança.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 2 ao Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 2 ao Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - SP”
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 7/2024 - “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 02/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 01/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024 - 01/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024 - Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - 01/04/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024 - 25/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024 - Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024 - Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 2 ao Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 2 ao Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 2 ao Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 2 ao Veto Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 2 ao Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Veto Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.
Nº 2 à Moção Nº 12/2024 - 19/03/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 12/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para os Guardas Municipais o Subinspetor Kleber, Classe Distinta Valter, Classe Especial Luís e Classe Especial Joaquim, pelo excelente trabalho na representatividade do município.
Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - 12/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 2 à Moção Nº 8/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 8/2024 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Simeia de Oliveira Porto.
Nº 2 à Moção Nº 10/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 10/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações para a Pedagoga Ângela Dias Lopes
Nº 2 à Moção Nº 11/2024 - 05/03/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 11/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Internacional das Mulheres a ser comemorado no dia 08 de março.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 04/03/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 2 à Moção Nº 6/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 6/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Coordenador Felipe Camargo e toda Equipe do Cadastro Único do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 2 à Moção Nº 7/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões à Moção Nº 7/2024 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Assistente Social e Técnica do CREAS, Senhora Maria Aparecida do Nascimento Silva.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - 27/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 26/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 26/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 20/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 20/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - 20/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - 20/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 14/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 14/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - 14/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 14/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - 14/02/2024 - Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.