Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2015
Processo: 1784/2015
Protocolo: 01378/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2015 | 1,4 MB | ||
| Arquivo 2 | 14/10/2015 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 115/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 | 05/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 274 | 12/11/2015 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Mamoru Nakashima |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 | 26/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento |