Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2019
Processo: 124/2019
Protocolo: 00124/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Utilidade Pública da Travessos Escolinha Com. de Futebol Inf. Juvenil 04-02-2019 | .doc | 04/02/2019 | 1,9 MB | |
Arquivo 2 | 12/02/2019 | 146 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 23/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil". | |
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 05/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil". | |
Lei Ordinária Nº 3498 | 06/06/2019 |
“Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Leitura |