Projeto de Lei Nº 6/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2019
Processo: 285/2019
Protocolo: 00285/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Reposicao Salarial 2019 | .docx | 18/02/2019 | 29,9 KB | |
| Arquivo 2 | 10/04/2019 | 291 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 08/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” | |
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 3495 | 11/04/2019 |
“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Autoria: Edson Rodrigues, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Leitura |