Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2019
Processo: 718/2019
Protocolo: 00718/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Batista Pereira de Souza, Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _projeto_lei_n_12_2019_projeto_lei_ficha_limpa_municipal | .docx | 17/04/2019 | 23 KB | |
| Arquivo 2 | 24/04/2019 | 485,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 10/08/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 12/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" | |
| Veto Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 09/09/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Discussão Única |