Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2019
Processo: 832/2019
Protocolo: 00832/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ALTERA § 1º DO ART 4º LEI MUN 1720 1997 02052019 | .docx | 06/05/2019 | 18,4 KB | |
| Arquivo 2 | 08/05/2019 | 89 KB | ||
| Arquivo 3 | 08/05/2019 | 124,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 07/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 08/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências | |
| Veto Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 06/06/2019 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/05/2019 | Leitura |