Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Processo: 1535/2019
Protocolo: 01536/2019
Situação: Aprovado em 2ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/09/2019 | 256,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019 | 10/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019 | 18/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências" | |
| Lei Complementar Nº 307 | 19/09/2019 |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Leitura |