Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2019
Processo: 1579/2019
Protocolo: 01580/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Revogação da Creche Subvencionada | .doc | 10/09/2019 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 18/09/2019 | 88,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 17/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019” | |
| Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 18/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019” | |
| Lei Ordinária Nº 3509 | 19/09/2019 |
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Leitura |