Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2019
Processo: 1915/2019
Protocolo: 01916/2019
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIABETES - MERENDA ESCOLAR | .docx | 21/10/2019 | 259,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 05/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 20/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências | |
| Veto Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 12/06/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - "Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |