Projeto de Lei Nº 65/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2019
Processo: 2094/2019
Protocolo: 02095/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/11/2019 | 231,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 19/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 | 19/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3515 | 21/11/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Leitura |