Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 19/11/2019
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - "Institui a denominada “Lei do Asfalto Sustentável”, que dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/11/2019 | 87,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 54/2019 | 25/10/2019 | "Institui a denominada “Lei do Asfalto Sustentável”, que dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba" |