Decreto Legislativo Nº 42/2019
Data: 27/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/12/2019 | 52,1 KB | ||
Arquivo 2 | 13/12/2019 | 1,1 MB | ||
Retificação da Ementa do DL nº 42-2019 | 11/05/2022 | 353,4 KB | ||
Publicação da Retificação da Ementa do DL nº 42-2019 | 11/05/2022 | 371,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 | 24/10/2019 |
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”
Autoria: Edson Rodrigues |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário oficial | 13/12/2019 |