Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2020
Processo: 42/2020
Protocolo: 00042/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres | .doc | 03/02/2020 | 57 KB | |
| Arquivo 1 | 18/02/2020 | 474,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 03/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Veto Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 27/04/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Leitura |