Projeto de Lei Nº 8/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2020
Processo: 119/2020
Protocolo: 00119/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições | .doc | 10/02/2020 | 54,5 KB | |
| Arquivo 1 | 18/02/2020 | 356,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 | 23/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 | 29/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 | 01/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3528 | 06/07/2020 |
“Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Leitura |