Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2020
Processo: 123/2020
Protocolo: 00123/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Meninas de Itaquá | .docx | 10/02/2020 | 95,1 KB | |
| Arquivo 1 | 19/02/2020 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 03/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária” | |
| Autógrafo Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária” | |
| Veto Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 27/04/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Leitura |