Projeto de Lei Nº 16/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2020
Processo: 229/2020
Protocolo: 00229/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - braille | .docx | 26/02/2020 | 21,9 KB | |
| Arquivo 2 | 28/02/2020 | 296,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 09/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 17/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências" | |
| Veto Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 | 03/07/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/02/2020 | Leitura |