Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2020
Processo: 497/2020
Protocolo: 00498/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - LDO-2021 | .docx | 23/09/2020 | 73,7 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2020 | 5,1 MB | ||
| Anexos LDO 2021 | 05/05/2020 | 28,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 18/05/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências" | |
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 18/05/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências" | |
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 18/05/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 23/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências" | |
| Veto Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 | 16/10/2020 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
|
| Lei Ordinária Nº 3541 | 04/12/2020 |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/05/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/09/2020 | Discussão Única |