Autógrafo Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Data: 03/06/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/06/2020 | 56,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 59/2019 | 28/10/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. |