Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2020
Processo: 731/2020
Protocolo: 00729/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Dia Municipal de Combate ao Feminicídio | .doc | 09/06/2020 | 101,5 KB | |
Documento Assinado | 09/06/2020 | 487 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 | 29/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba. | |
Autógrafo Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 | 01/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba. | |
Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 | 30/07/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Autoria: Mamoru Nakashima |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | Leitura |