Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2020
Processo: 867/2020
Protocolo: 00865/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei denominaçao de praça jd Serra Dourada | .doc | 29/06/2020 | 4,5 MB | |
| Documento Assinado | 29/06/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 27/07/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 09/10/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 14/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3539 | 13/11/2020 |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/06/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado