Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Total
Data: 30/07/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/07/2020 | 49,3 KB | ||
| VETO PL 36_2020 AUTÓGRAFO 38 20_07_2020 Combate Feminicidio | .doc | 05/08/2020 | 167,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 | 13/08/2020 |
Parecer Jurídico ao Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 | 02/09/2020 | Parecer das Comissões ao Veto Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2020 | 09/06/2020 | Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Contra (8) - Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (2) - Adriana Aparecida Félix, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Acatado