Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 10/08/2020
Processo: 1032/2020
Protocolo: 01030/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências. | .doc | 10/08/2020 | 102,5 KB | |
| Documento Assinado | 11/08/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 19/10/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." | |
| Autógrafo Nº 55/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 | 28/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." | |
| Lei Ordinária Nº 3538 | 29/10/2020 |
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (3) - Alexandre de Oliveira Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado