Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2020
Processo: 1155/2020
Protocolo: 01153/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | .doc | 24/08/2020 | 116 KB | |
| Documento Assinado | 24/08/2020 | 624,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 01/09/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 02/09/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 11/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 16/10/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 25/08/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/09/2020 | Discussão Única |