Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Data: 14/08/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 10-2020 | 27/08/2020 | 202,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 | 06/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares" |