Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/08/2020
Processo: 1204/2020
Protocolo: 01202/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências | .doc | 31/08/2020 | 97 KB | |
| Documento Assinado | 31/08/2020 | 519 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 02/09/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 04/09/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 | 11/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3535 | 16/09/2020 |
“Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/09/2020 | Discussão Única |