Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pareceres Comissões - Veto nº 30-2020 | 09/09/2020 | 719,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 30/07/2020 | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. |