Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Processo: 1336/2020
Protocolo: 01334/2020
Situação: Acatado o Veto Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Cinema para Autistas | .doc | 21/09/2020 | 98,5 KB | |
| Documento Assinado | 21/09/2020 | 426,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 23/09/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 09/10/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 52/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 14/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020 | 16/11/2020 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
|
| Lei Ordinária Nº 3542 | 04/12/2020 |
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/09/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Contra (2) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves
Resultado: Aprovado