Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Processo: 1376/2020
Protocolo: 01374/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54-2020 | 15/10/2020 | 2,7 MB | ||
| Anexos LOA-2021 | 05/10/2020 | 51,5 MB | ||
| Mensagem Projeto de Lei - LOA-2021 | .docx | 30/09/2020 | 100 KB | |
| Projeto de Lei - LOA-2021 | .docx | 11/12/2020 | 66,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 | 13/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 | 07/12/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021" | |
| Autógrafo Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 | 09/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021" | |
| Lei Ordinária Nº 3543 | 11/12/2020 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | Discussão Única |