Projeto de Lei Nº 57/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2020
Processo: 1397/2020
Protocolo: 01396/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Edificações | .doc | 05/10/2020 | 109 KB | |
| Documento Assinado | 05/10/2020 | 725,1 KB | ||
| Arquivo 3 | 06/10/2020 | 64,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 | 09/10/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 53/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 | 14/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências | |
| Veto Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 | 16/11/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - "Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado