Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2020
Processo: 1420/2020
Protocolo: 01420/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Parklets | .doc | 05/10/2020 | 99,5 KB | |
| Documento Assinado | 05/10/2020 | 532,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 19/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 06/11/2020 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 56/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 11/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. | |
| Veto Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020 | 09/12/2020 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/10/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/11/2020 | Aprovação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade