Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Total
Data: 16/10/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto nº 35-2020 | 16/10/2020 | 1,8 MB | ||
| Veto Total ao Projeto de Lei nº 46-2020 | .doc | 19/10/2020 | 162 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 23/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 06/11/2020 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2020 | 24/08/2020 | “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/11/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Valdir Ferreira da Silva
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito
Ausente (3) - Luiz Otávio da Silva, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Mantido