Projeto de Lei Nº 62/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2020
Processo: 1517/2020
Protocolo: 01519/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei ASSOCIAÇAO ATOS | .doc | 03/11/2020 | 101 KB | |
| Documento Assinado | 03/11/2020 | 11,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 | 10/11/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 | 30/11/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 59/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 | 02/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3518 | 08/12/2020 |
“Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Autoria: Adriana Aparecida Félix |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Alexandre de Oliveira Silva
Contra (1) - João Batista Pereira de Souza
Resultado: Aprovado