Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Data: 09/11/2020
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento | .docx | 13/11/2020 | 89,2 KB | |
Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento | 13/11/2020 | 524,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 | 29/10/2020 | "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba" |