Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2020
Processo: 1634/2020
Protocolo: 01636/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/12/2020 | 794,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 29/12/2020 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 08/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 10/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3547 | 22/03/2021 |
“Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Edson Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade