Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2020
Processo: 1650/2020
Protocolo: 01652/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/12/2020 | 171,6 KB | ||
| Projeto de Lei Comp. - Taxa do lixo | .docx | 16/12/2020 | 136,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020 | 15/12/2020 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020 - "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 66/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 318/2020 - "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências" | |
| Lei Complementar Nº 318 | 21/12/2020 |
"Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências"
Autoria: Mamoru Nakashima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Contra (1) - Armando Tavares dos Santos Neto
Ausente (1) - Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Resultado: Aprovado