Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020
Data: 01/12/2020
Situação: Arquive-se
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pareceres das Comissões - Veto nº 39-2020 | 16/12/2020 | 709,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 | 01/12/2020 | Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba" |