Autógrafo Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Data: 16/12/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/12/2020 | 43,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 64/2020 | 08/12/2020 | "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural" |