Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Tipo: Total
Data: 30/12/2020
Situação: Acatado o Veto Total
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto nº 41-2020 | 30/12/2020 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 | 15/02/2021 |
Parecer Jurídico ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Autoria: Jurídico |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 | 15/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade