Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2021
Processo: 664/2021
Protocolo: 00663/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/02/2021 | 7,6 MB | ||
| Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte | 22/02/2021 | 6,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 01/03/2021 |
PARECER - PROJETO LEI 05-2021 - VER. DAVID RIBEIRO DA SILVA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 01/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 04/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”. | |
| Lei Ordinária Nº 3553 | 05/04/2021 |
“Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade