Projeto de Lei Nº 10/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2021
Processo: 831/2021
Protocolo: 00830/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/03/2021 | 42,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 01/03/2021 | 46,6 KB | ||
| Projeto de Lei - Revoga a Lei nº 2743-2009 | .doc | 26/05/2021 | 393 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 19/03/2021 |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 10-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - REVOGA LEI MUNICIPAL
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 18/05/2021 |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 10-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - REVOGAÇÃO DE LEI
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 26/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3560 | 24/06/2021 |
"Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade