Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2021
Processo: 1049/2021
Protocolo: 01047/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/03/2021 | 8,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 22/03/2021 |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 14-2021 - DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 | 23/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”. | |
| Lei Ordinária Nº 3551 | 26/03/2021 |
“Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Autoria: David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade