Projeto de Lei Nº 16/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2021
Processo: 1128/2021
Protocolo: 01127/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/03/2021 | 161 KB | ||
| oficio.mensagem.Camara (3) | .docx | 24/03/2021 | 109 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 23/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 24/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde" | |
| Lei Ordinária Nº 3552 | 26/03/2021 |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. na área da Saúde"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade