Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Tipo: Comissão
Data: 05/04/2021
Processo: 1323/2021
Protocolo: 01320/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de decreto sabesp atualizado | .doc | 05/04/2021 | 99 KB | |
Documento Assinado | 26/04/2021 | 11,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 19/04/2021 |
PARECER - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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Decreto Legislativo Nº 2/2021 | 19/04/2021 |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/04/2021 | Leitura |