Projeto de Lei Nº 23/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Processo: 1590/2021
Protocolo: 01586/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2021 | 466,4 KB | ||
| Anexos LDO-2022 | 03/05/2021 | 12,4 MB | ||
| Projeto Lei LDO-2022 projeto de lei final | .docx | 13/05/2021 | 151,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 24/05/2021 |
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 23-2021 - INICIATIVA DO EXECUTIVO - LDO EXERCÍCIO 2022.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 22/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 22/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 22/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 23/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3563 | 02/07/2021 |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade