Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2021
Processo: 2152/2021
Protocolo: 02148/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2021 | 6,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania" | |
| Lei Ordinária Nº 3564 | 02/07/2021 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade