Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2021
Processo: 2165/2021
Protocolo: 02161/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/06/2021 | 871,4 KB | ||
| PL serviço funerario (1) | .doc | 29/06/2021 | 216 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 29/06/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 30/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 3567 | 15/07/2021 |
"Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/06/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Contra (1) - Gilberto Aparecido do Nascimento
Resultado: Aprovado